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Você sabe o que é Alienação Parental?

  • Foto do escritor: Bruna Salomão | Advogada
    Bruna Salomão | Advogada
  • 10 de mar. de 2021
  • 2 min de leitura

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Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança a ponto de que ela crie uma espécie de repúdio pelo pai ou pela mãe. Nesse caso, a criança é induzida a acreditar que a mãe ou o pai alienado “é ruim” ou “não presta”, por certas atitudes do pai ou mãe alienante, alguns exemplos corriqueiros são:


- O genitor alienante falar mal do genitor alienado na frente da criança.

- Quando o genitor alienante dificulta a visitação da criança ao outro genitor.

- O genitor alienante ignora frequentemente os interesses do pai ou mãe referente a criação da criança ou adolescente.

Ao contrário do pensamento popular, além dos pais da criança e/ou adolescente, a alienação parental também pode ser cometida pelos avós, ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

São condutas previstas em lei que configuram alienação parental:

1) realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade ;

2) dificultar contato com criança ou adolescente com genitor;

3) dificultar o exercício da autoridade parental;

4) dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

5) omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

6) apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

7) mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

O grande problema é que a alienação parental vai muito além de uma mera implicância do genitor alienante (aquele que pratica a alienação) para afastar e prejudicar a relação do genitor alienado (aquele que sofre alienação parental) com seu filho, essa conduta abrange grandes consequências psicológicas que podem afetar o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente alienado.


"De igual modo, a criança pode ser atingida por consequências mais sérias, como a depressão crônica, desespero, transtornos de identidade e de imagem, incapacidade de adaptação, isolamento, incontrolável sentimento de culpa, desorganização, comportamento hostil, dupla personalidade, podendo chegar a casos mais graves ao envolvimento com entorpecentes, violência e futuramente até mesmo praticar suicídio (SILVEIRO, 2012)."

Ao notar indícios de uma possível alienação parental, é aconselhável que o genitor alienado busque orientações junto ao conselho tutelar e a vara de infância e juventude mais próxima de sua residência. Nada impede que o pai ou mãe prejudicado pela interferência psicológica negativa, recorra diretamente ao judiciário para fazer cessar o ato de alienação parental e resguardar seus direitos enquanto pais e também para conservar a saúde mental de seus filhos.



Se conhece alguém que passa por isso, envie esse artigo para informá-la de seus direitos.

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